Grayscale defende regras atuais da SEC para ETFs de criptomoedas
No último dia 31 de agosto de 2026, data final para comentários públicos sobre a regulamentação de fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas, a gestora digital Grayscale submeteu formalmente à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) um pedido para que o atual arcabouço regulatório seja mantido. A empresa alertou que a imposição de regras mais rigorosas elevaria os custos para investidores e atrasaria o lançamento de novos produtos no mercado.
Desde junho, a SEC revisa normas envolvendo sete grandes classes de ativos, incluindo ETFs de criptoativos, buscando opiniões por meio de 27 questões. Um ponto crítico é a consideração de que somente fundos registrados sob o Investment Company Act de 1940 possam usar a designação “ETF”. Grayscale se posiciona contra essa restrição, argumentando que desde 2013 seus produtos à vista, como o ETF de Zcash em fase de aprovação, operam como trusts de commodities e não como fundos registrados tradicionais.
A empresa destacou um caso em que regras excessivamente rigorosas ocasionaram um atraso de 81 dias na emissão de um dos seus fundos. Grayscale sublinhou a necessidade de orientações regulatórias claras para os emissores, porém alertou contra mudanças drásticas que possam desestabilizar um sistema que, na visão da gestora, tem se mostrado efetivo.
Contexto regulatório e impacto no mercado
O presidente da SEC, Paul Atkins, observou que os ativos sob gestão em ETFs cresceram mais de três vezes desde 2019, refletindo o rápido desenvolvimento do setor. Contudo, a falta de certeza regulatória levou vários emissores a suspenderem o lançamento de novos produtos, aguardando sinais mais definidos.
A postura da Grayscale evidencia o debate aberto entre reguladores e participantes do mercado sobre o equilíbrio necessário entre proteção ao investidor e estímulo à inovação. Como pioneira em ativos digitais, a empresa enfrenta desafios regulatórios que ilustram a complexidade da consolidação do mercado cripto.
Reações do setor e próximos passos esperados
Por meio de sua conta oficial no Twitter, Grayscale reafirmou seu apoio a uma avaliação cuidadosa da SEC que reconheça a especificidade dos ETFs de criptomoedas, preservando o enquadramento atual em vez de introduzir novas restrições. Observadores do mercado aguardam as respostas de outros provedores de ETFs cripto às propostas da SEC, bem como as decisões finais da comissão.
As potenciais mudanças normativas podem afetar significativamente a estruturação, o cronograma de emissões e a aceitação dos ETFs de criptomoedas pelo mercado. Todos os envolvidos permanecem atentos aos próximos anúncios e direcionamentos da SEC.