Os democratas deverão conquistar a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado, pondo fim ao controlo republicano do Congresso e reduzindo a margem de manobra do presidente Donald Trump na segunda metade do mandato. A nova legislatura deverá avançar rapidamente com debates sobre subsídios de saúde, tarifas e a guerra com o Irão, enquanto os democratas preparam investigações sobre Trump e os seus aliados.
A mudança altera o equilíbrio de poder em Washington, mas não retira ao presidente capacidade para influenciar a política. Trump pode vetar legislação, e os democratas terão de contornar a obstrução parlamentar no Senado e reunir uma maioria de dois terços em ambas as câmaras para anular um veto. O confronto legislativo e as investigações deverão dominar a agenda do Congresso nos próximos dois anos.
Trump ameaça vetos perante um Congresso democrata
Trump tem destacado o poder de veto ao falar sobre a relação com um Congresso liderado pelos democratas. Numa entrevista à Fox News, afirmou que rejeitaria propostas que considerasse «ridículas», mas admitiu que os dois lados poderiam acabar por negociar. Anteriormente, tinha dito que vetaria todos os projetos de lei caso os republicanos perdessem o controlo do Congresso.
O presidente não apresentou um plano detalhado para o resto do mandato. Disse que pretende manter as políticas em vigor e sugeriu que poderá tornar-se «Mr. Veto» se os democratas regressarem ao poder. As declarações apontam para um confronto prolongado entre a Casa Branca e o Congresso em torno da legislação.
Subsídios de saúde, Medicaid e tarifas na agenda democrata
Hakeem Jeffries, líder da bancada democrata na Câmara dos Representantes, eleito por Nova Iorque e que deverá manter o cargo, prepara um conjunto de projetos de lei para a nova legislatura, que começa em janeiro. Os democratas querem aproveitar as primeiras 100 horas após a tomada de posse dos legisladores para restabelecer os subsídios reforçados aos seguros de saúde, que expiraram, e reverter cortes no Medicaid aprovados por Trump este ano.
O partido também pretende apresentar legislação para revogar as tarifas abrangentes de Trump e reafirmar o papel do Congresso na definição de impostos sobre importações. Outra proposta procuraria pôr fim à guerra com o Irão ou obrigar a administração a obter autorização do Congresso para continuar o conflito. O custo de vida é uma prioridade para os democratas, que destacam os preços da gasolina e dos alimentos.
Não é certo que alguma destas propostas se transforme em lei. Para anular um veto presidencial são necessários dois terços dos votos em ambas as câmaras, um limiar que os democratas não deverão alcançar sozinhos. No Senado, também deverão ficar aquém dos 60 votos geralmente necessários para ultrapassar uma obstrução parlamentar, o que dará aos republicanos influência significativa mesmo enquanto minoria.
Ainda assim, os projetos poderão alimentar a disputa política se forem rejeitados. Os democratas poderão tentar transformar vetos de Trump a propostas populares num tema da campanha presidencial de 2028.
Comissão da Câmara prepara inquéritos aos negócios de Trump
O controlo das comissões da Câmara permitirá aos democratas emitir intimações ao abrigo das regras em vigor. Robert Garcia, representante da Califórnia, deverá presidir à Comissão de Supervisão da Câmara. Disse que a comissão investigará os negócios da família Trump, alegações de corrupção empresarial e alegados abusos por parte de agências federais de imigração. O painel pretende também retomar a análise da forma como a administração Trump tratou os documentos relacionados com Jeffrey Epstein, condenado por crimes sexuais.
À medida que os resultados eleitorais eram apurados, Garcia resumiu os planos com a frase «preparem os vossos advogados». Jamie Raskin, representante do Maryland, já tinha pedido documentos governamentais e alegado que Trump usou isenções tarifárias para favorecer determinados setores. Raskin afirmou que empresários desses setores ofereceram presentes ao presidente. São acusações feitas por democratas; eventuais inquéritos dependerão das provas e dos documentos disponíveis.
Os democratas no Senado também sinalizaram que vão intensificar a fiscalização. Ed Markey, senador pelo Massachusetts, escreveu nas redes sociais que seria preciso plantar novas florestas para produzir o papel necessário às intimações previstas. As investigações deverão ocupar uma parte substancial do tempo da nova legislatura e poderão reduzir ainda mais o espaço para entendimentos entre a Casa Branca e os democratas.
Apoio republicano a Trump continua por esclarecer
Trump foi alvo de dois processos de destituição na Câmara durante o primeiro mandato, pelo que as investigações conduzidas por democratas não são uma novidade. Porém, depois das eleições intercalares, a sua base de apoio no Congresso será menor, enquanto a taxa de aprovação está perto de mínimos em várias sondagens. Marc Short, presidente da Advancing American Freedom e antigo chefe de gabinete do vice-presidente Mike Pence, disse que é pouco provável que os republicanos rompam abertamente com Trump, embora alguns legisladores possam afastar-se dele gradualmente.
Short afirmou também que o Partido Republicano se afastou das suas raízes conservadoras e precisa de recalibrar a sua posição. Não está claro se os resultados levarão a uma reavaliação mais ampla dentro do partido. A nova legislatura terá de lidar com disputas orçamentais e políticas, com o poder de veto de Trump e com a fiscalização da sua administração.