Uma investigação das Nações Unidas encontrou “fundamentos razoáveis” para acreditar que forças norte-americanas realizaram no Irão ações que podem configurar crimes de guerra, citando dois ataques aéreos que mataram mais de 170 civis. Washington rejeitou a avaliação.
A Missão Internacional Independente de Apuramento de Factos da ONU sobre o Irão analisou um ataque com um míssil Tomahawk contra uma escola primária em Minab, que matou mais de 150 pessoas, e um segundo ataque com mísseis contra uma instalação desportiva claramente identificável e zonas residenciais próximas, que causou a morte de 22 civis.
As conclusões podem agravar as tensões entre os Estados Unidos e o sistema de direitos humanos das Nações Unidas, ao mesmo tempo que dão maior visibilidade internacional às acusações iranianas sobre as operações militares norte-americanas. A formulação da missão não corresponde a uma decisão final de um tribunal internacional. O relatório afirma que existem fundamentos razoáveis para considerar que os ataques podem ter provocado mortes de civis e danos em bens civis, questões que poderão exigir uma investigação adicional.
Investigação aponta escola de Minab como alvo deliberado
Os investigadores afirmaram que a escola de Minab era o ponto de impacto pretendido. Segundo as conclusões, os danos não resultaram de um ataque acidental nem de danos colaterais provocados por uma operação contra uma instalação próxima da Guarda Revolucionária iraniana.
A missão disse não ter encontrado informações que indicassem que a escola estava a ser utilizada para fins militares no momento do ataque. Se estes factos forem confirmados, um ataque contra uma escola sem função militar que provoque um elevado número de mortes poderá levantar questões à luz do direito internacional humanitário. Entre elas estão a obrigação de distinguir alvos militares de bens civis e a proibição de ataques indiscriminados.
O segundo ataque atingiu uma instalação desportiva e zonas residenciais. Os investigadores também incluíram este incidente na análise, nomeadamente para avaliar a natureza dos alvos e as circunstâncias que rodearam as mortes de civis.
A missão acusou ainda o Irão de violações dos direitos humanos e afirmou que foram cometidos crimes contra a humanidade no país. O relatório, por isso, não se centra apenas nas forças norte-americanas: regista alegações relacionadas com a proteção de civis e os direitos humanos envolvendo várias partes no conflito.
Departamento de Estado e Casa Branca rejeitam conclusões
Um responsável do Departamento de Estado dos EUA afirmou que Washington não aceita as conclusões da missão. O responsável acusou órgãos das Nações Unidas de emitirem repetidamente declarações antiamericanas e antissemitas, enquanto adotam uma postura permissiva em relação a regimes repressivos. O Departamento de Defesa dos EUA ainda não tinha respondido às conclusões.
A porta-voz da Casa Branca, Anna Kelly, afirmou que o regime iraniano era a única parte no conflito a ter cometido crimes de guerra. A resposta da administração deixa claro que Washington rejeita a avaliação jurídica da missão sobre as ações militares norte-americanas e procura direcionar a atenção para a conduta militar e o historial de direitos humanos do Irão.
Os Estados Unidos saíram do Conselho de Direitos Humanos da ONU em fevereiro de 2025, através de uma ordem executiva assinada pelo Presidente Donald Trump, e deixaram de financiar alguns órgãos das Nações Unidas. Na altura, a Casa Branca afirmou que as ações de determinadas instituições e entidades da ONU, incluindo o Conselho de Direitos Humanos, eram incompatíveis com os interesses norte-americanos.
Delegação iraniana autorizada a participar na Assembleia Geral
As conclusões surgiram ao mesmo tempo que aumentavam os sinais de uma possível retoma das negociações sobre o conflito no Médio Oriente. Responsáveis governamentais disseram que os Estados árabes do Golfo, os Estados Unidos e o Irão poderiam reunir-se durante a Assembleia Geral da ONU na próxima semana, embora a data e os detalhes da participação ainda não estivessem definidos.
Os Estados Unidos autorizaram a deslocação da delegação iraniana a Nova Iorque para a Assembleia Geral. Um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que os membros da delegação estariam sujeitos a restrições de circulação e não poderiam comprar bens de luxo ou outros produtos sujeitos a limitações.
A delegação deverá incluir o Presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Abbas Araghchi. Para os mercados, o surgimento simultâneo das conclusões da ONU e de possíveis contactos diplomáticos mantém o foco na atividade militar entre os EUA e o Irão, no regime de sanções e nos riscos para o transporte marítimo e o abastecimento energético na região.
O que permanece claro é que Washington e Teerão discordam profundamente sobre a responsabilidade pelos ataques aéreos. Os números de mortos divulgados e o estatuto dos locais atingidos poderão ainda ser sujeitos a investigação adicional.