O governo da Coreia do Sul está avançando com uma reforma que visa otimizar os critérios para o recebimento da pensão básica. Segundo reportagem do Edaily de 15 de abril, o Ministério da Saúde e Bem-Estar da Coreia do Sul planeja incluir ativos financeiros no exterior e ativos virtuais no cálculo da renda para a pensão básica, a fim de evitar que pessoas com alto patrimônio explorem brechas no sistema atual para receberem pensões de forma irregular. Essa reforma busca aumentar a equidade do sistema de pensões e garantir que somente grupos de baixa ou média renda elegíveis possam se beneficiar dele.
Conteúdo central:
O contexto desta reforma é que o Serviço de Auditoria da Coreia apontou anteriormente que o método atual de selecionar beneficiários da pensão básica não reflete adequadamente a situação patrimonial individual, resultando em inequidades. Portanto, o governo decidiu revisar a lei da pensão básica e analisar o sistema de dedução de ativos básicos, incluindo imóveis e terrenos. Além disso, o governo planeja adotar políticas similares às de países da OCDE como Austrália, Canadá, Noruega e Suécia, para restringir a elegibilidade para recebimento de pensão para residentes de longa data no exterior que retornem ao país. Esta reforma foi proposta em 2025 e atualmente está sendo discutida no Parlamento da Coreia do Sul.
Impacto esperado da reforma:
O governo sul-coreano acredita que o novo sistema de pensões ajudará a impedir que grupos abastados obtenham pensões por meio de lacunas envolvendo ativos financeiros no exterior e ativos virtuais não incluídos, assegurando que este sistema de benefícios sirva de maneira mais justa aos grupos que realmente necessitam de apoio. Ao mesmo tempo, o governo revisará a forma de avaliação da situação de patrimônio e riqueza das famílias, garantindo que os beneficiários da pensão reflictam corretamente suas condições financeiras.