O Haiti transferiu para a Florida 18 pessoas acusadas de envolvimento no assassinato do antigo presidente Jovenel Moïse, ocorrido em 2021. Com as gangues a controlar vastas áreas do país e a deterioração das condições de segurança, a investigação haitiana avançou com dificuldade, deixando os procuradores norte-americanos na liderança do processo.
Moïse foi morto a tiro dentro da sua residência em Port-au-Prince, em julho de 2021. Jason Reding Quiñones, procurador dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Florida, classificou a transferência como a “próxima fase” dos esforços para responsabilizar os envolvidos no assassinato do presidente. O responsável afirmou que os tribunais norte-americanos continuam a receber arguidos cinco anos depois do crime e que o processo judicial ainda não está concluído. Até agora, os procuradores dos EUA acusaram 30 pessoas relacionadas com o caso.
18 arguidos transferidos para a Florida
O grupo enviado para os Estados Unidos inclui 17 antigos soldados colombianos e Joseph Badio, um ex-funcionário do Governo haitiano. Badio trabalhou anteriormente numa unidade anticorrupção do Ministério da Justiça do Haiti. As autoridades norte-americanas alegam que uma empresa de segurança sediada em Miami teve um papel central no recrutamento dos antigos militares colombianos.
Os procuradores dos EUA afirmam que o planeamento e o financiamento do alegado plano envolveram a Florida, a República Dominicana e o Haiti. O sistema judicial haitiano tem enfrentado sérias dificuldades para conduzir o processo de forma independente, num contexto marcado pelo controlo territorial das gangues e por uma desordem social generalizada. A transferência dos detidos para a Florida abriu caminho a um processo federal nos Estados Unidos.
Brett Skiles, agente do FBI, afirmou que as detenções coordenadas em vários locais e países demonstram que a agência continua a procurar todos os participantes na alegada conspiração. Várias pessoas anteriormente relacionadas com o caso morreram durante operações da polícia haitiana.
Arguidos podem ser condenados a prisão perpétua
Em maio deste ano, um tribunal de Miami declarou quatro pessoas culpadas de envolvimento na conspiração. As acusações incluíam conspiração para matar ou raptar Moïse e conspiração para prestar apoio material ao assassinato de um presidente. Os condenados podem enfrentar prisão perpétua.
Alguns dos antigos soldados colombianos, contudo, têm negado de forma consistente que soubessem da existência de um plano de assassinato. Disseram que lhes foi comunicado que participariam num golpe de Estado e que acreditavam ter sido contratados para uma operação militar, não para matar Moïse. O papel específico de cada um e o conhecimento que tinham sobre o alegado objetivo final deverão continuar no centro do processo nos Estados Unidos.
Quando Moïse foi morto, homens armados entraram na sua residência em Port-au-Prince e abriram fogo no quarto. O presidente, de 53 anos, morreu no ataque. O assassinato abalou a sociedade haitiana e expôs fragilidades nas instituições de segurança e de justiça do país. Desde então, a influência das gangues aumentou, enquanto a violência persistente tem condicionado a circulação de pessoas, a atividade empresarial e os serviços públicos na capital e noutras zonas do Haiti.
Crise de segurança condiciona calendário eleitoral
Dados do Gabinete Integrado das Nações Unidas no Haiti indicam que pelo menos 1.408 pessoas foram mortas e 656 ficaram feridas entre abril e junho deste ano. A violência contínua das gangues tornou mais difícil levar o processo do assassinato a tribunal e aumentou a incerteza para as empresas, os transportes transfronteiriços e a atividade financeira. O avanço do caso no sistema judicial norte-americano dependerá da transferência continuada de arguidos, da preparação das provas e da cooperação entre as autoridades policiais de vários países.
O Haiti prevê realizar em 13 de dezembro as primeiras eleições presidenciais e legislativas desde 2016. A realização da votação na data prevista continua, no entanto, dependente das condições de segurança. A transferência dos 18 suspeitos confere ao processo sobre o assassinato um novo percurso judicial nos Estados Unidos, enquanto a dimensão da violência e as limitações do sistema de justiça haitiano continuam a pesar tanto sobre o caso como sobre o calendário eleitoral.