Uma comissão da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos avançou um projeto de lei para criar uma reserva de Bitcoin, prevendo que os ativos envolvidos sejam mantidos durante 20 anos. A iniciativa leva a proposta de uma reserva nacional de Bitcoin para uma fase legislativa mais formal, embora ainda sejam necessárias várias etapas antes de qualquer eventual entrada em vigor.
Projeto chega à fase de comissão na Câmara
O texto avançou agora ao nível de comissão na Câmara dos Representantes. A análise numa comissão é uma etapa relevante do processo legislativo norte-americano, mas não significa que o projeto tenha sido aprovado pela Câmara em plenário nem que a política proposta esteja em funcionamento.
Dependendo do calendário legislativo, a medida ainda poderá precisar de nova apreciação e de uma votação na Câmara antes de seguir para o Senado. Se as duas câmaras aprovarem versões diferentes, os legisladores terão de harmonizar os textos. A aprovação presidencial e outros procedimentos posteriores também determinarão se o projeto se transformará em lei.
Por enquanto, a descrição mais precisa é que uma comissão do Congresso está a fazer avançar legislação relacionada com uma reserva de Bitcoin dos Estados Unidos. O país ainda não criou formalmente uma reserva desse tipo.
Período de 20 anos restringiria vendas dos ativos
A principal disposição refletida no título do projeto é um período de manutenção de 20 anos para o Bitcoin abrangido. Se esta regra permanecer na versão final, os ativos da reserva seriam tratados mais como uma posição de longo prazo do que como um instrumento de negociação sujeito a compras e vendas frequentes em resposta a movimentos de curto prazo do mercado.
Para os participantes no mercado, o prazo de 20 anos levanta questões sobre a gestão dos ativos e sobre a aplicação prática da política orçamental proposta. A legislação teria de esclarecer qual seria a entidade responsável pela supervisão da reserva, como o Bitcoin seria transferido para esse mecanismo, se os ativos poderiam ser vendidos ou movimentados e se seriam previstas exceções para circunstâncias específicas. As informações atualmente disponíveis não confirmam que todos esses detalhes operacionais estejam definidos.
O período de manutenção também poderá influenciar as expectativas relativas à oferta futura. Se o Bitcoin detido por uma reserva governamental não pudesse ser vendido durante um período prolongado, a atenção poderia passar das operações de curto prazo para a dimensão da reserva, os mecanismos de custódia e um eventual processo de aquisição. No entanto, o projeto continua em tramitação, e não foram apresentados detalhes claros sobre a dimensão final da reserva ou a sua fonte de financiamento. O avanço do texto não significa que o Governo dos EUA vá comprar imediatamente uma quantidade específica de Bitcoin.
Bitcoin negoceia perto dos 81.400 dólares
A página de mercado consultada apresentava o Bitcoin a 81.411 dólares, com uma subida diária de 1,28%. O Ethereum estava cotado a 2.667,02 dólares, mais 3,14%. A mesma página indicava ainda Solana a 111,70 dólares, com uma valorização de 2,95%; XRP a 1,42 dólares, mais 3,08%; e Dogecoin a 0,089 dólares, com uma subida de 3,34%.
Estes valores correspondem às cotações apresentadas naquele momento e não constituem prova de que a decisão da comissão tenha provocado os movimentos de preço.
A decisão da comissão representa uma nova etapa legislativa para a política de uma reserva de Bitcoin nos Estados Unidos. Ainda assim, o percurso do projeto no Congresso, o futuro da regra de manutenção por 20 anos e a própria criação efetiva de uma reserva dependerão dos debates seguintes e da redação final de implementação. Eventuais alterações ao texto, os termos das votações e as regras de gestão dos ativos continuam a ser os principais elementos a acompanhar pelo mercado.